Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

STJ mantém processo contra policial denunciado pela Operação Furacão

A Quinta Turma do STJ manteve processo criminal aberto contra o acusado de participar da organização criminosa investigada pela Operação Furacão.

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo

O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

Nos hospitais ou maternidades é montada uma infraestrutura, que facilita a emissão da certidão de nascimento em no máximo 15 minutos. Os documentos dos pais da criança e o registro de nascido vivo emitido pela maternidade devem ser apresentados ao funcionário do cartório presente maternidade, que enviará os dados ao cartório da região onde ocorreu o parto ou o da região onde moram os pais

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.

Processual Civil. Violação de dispositivos constitucionais. Impossibilidade de análise

Competência do STF. Contradição. Ausência de vício

Quinta Câmara entende ser inviável prisão civil do depositário infiel

Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Tributário. Execução Fiscal. Bacenjud. Impenhorabilidade

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.